O Ministério Público estadual promoveu no dia 26 de abril, mais uma edição do Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social que debateu o tema da Justiça Restaurativa no Brasil. Realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), o evento, que ocorreu na sede do MP no CAB, visa o intercâmbio de conhecimentos entre os integrantes dos órgãos que atuam na área da segurança pública. “O Ciclo de Debates é uma atividade que vem sendo desenvolvida há cerca de sete anos pelo Ceosp com o objetivo de trazer um tema ligado à segurança pública e defesa social para ser debatido no MP”, afirmou o procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Ceosp. A programação foi aberta pelo psicólogo e delegado internacional da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (SCJR) para o Brasil, Paulo Henrique Moratelli, que ministrou a palestra ‘Justiça Restaurativa e Segurança Pública: da prevenção à transformação de crimes e conflitos’.
Para o psicólogo Paulo Moratelli, a Justiça Restaurativa deve se focar na prevenção dos crimes e conflitos. “Isso perpassa pela forma como a gente se relaciona primeiro com a gente mesmo, e depois com os outros. Estamos falando de uma justiça transformativa, capaz de mudar nossa visão de mundo e a cultura na qual estamos inseridos”, afirmou. Ele complementou que é importante destacar que esse conceito remete à ideia de Justiça como valor universal. “Não estamos falando da Justiça enquanto instituição. Isso é muito importante, pois daí veremos que toda e qualquer relação deveria ser permeada pela ideia de Justiça, seja nas escolas, igrejas, comunidades, enfim em qualquer espaço”. Ele explicou ainda que a Justiça Restaurativa deve estar ancorada nos valores humanos universais, nas necessidades individuais e coletivas, “reconhecendo e compreendendo a transversalidade dos processos sociais, culturais, políticos, econômicos e estruturais”.
O tema foi debatido logo em seguida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Joanice Maria Guimarães de Jesus. “A Justiça Restaurativa coloca o Estado na posição de acolhedor”, afirmou. O evento contou ainda com a palestra ‘Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: Uma construção possível’, que foi ministrada pela juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Andrea Hoch Cenne, e teve como debatedora a promotora de Justiça do MP baiano, Cleide Ramos.
Crédito das imagens: Rodrigo Tagliaro – Rodtag