Boas práticas do projeto ‘Comunidade Segura’ são apresentadas em oficina no MP

Promotores de Justiça, representantes de Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) dos municípios de Ipirá e Ribeira do Pombal e das Polícias Civil, Militar e Rodoviária participaram na manhã de hoje, dia 13, de uma oficina de apresentação de experiências bem sucedidas do ‘Comunidade Segura’, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia. O projeto visa promover o sistema de defesa social no interior da Bahia e integra o Plano Geral de Atuação (PGA) do MP. “Diante da dificuldade de estabelecermos um modelo padrão de Conseg para todo o estado, preferimos trabalhar com as boas práticas existentes para fomentar a criação de novos conselhos de segurança nas comunidades. Assim, gostaríamos de ressaltar que este modelo está passível de aprimoramento para chegarmos ao ideal em cada município”, afirmou o coordenador da Gestão Estratégica, promotor de Justiça Marcelo Guedes. Os Conselhos Comunitários de Segurança são entidades de natureza jurídica privada, com composição majoritária ou exclusiva da sociedade civil, sem fins lucrativos e de interesse público e social. Os seus integrantes se reúnem, voluntariamente, para discutir, planejar e acompanhar a solução dos problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de cooperação entre várias lideranças locais.

No evento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa SocialFoto 2 (Ceosp),promotor de Justiça Geder Gomes, destacou que a segurança pública é um tema que atualmente está na prioridade de discussões do governo e da sociedade. “Por isso precisamos refletir as experiências vividas pelos colegas para podermos realizar um planejamento estratégico de ações efetivas”, explicou Geder Gomes. Na mesa de abertura também estavam presentes os promotores de Justiça Antônio Villas Boas, coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) e Nivaldo Aquino, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); a delegada Marita Souza, diretora de Direitos Humanos da Superintendência de Prevenção a Violência da Secretaria de Segurança Pública; e o coronel José Nilton Nunes Fialho, comandante de operações dos Bombeiros Militares. O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, um dos coordenadores do ‘Comunidade Segura’, apresentou as experiências vivenciadas no município de Ribeira do Pombal. “Nosso objetivo é mobilizar todos os setores da sociedade para atuarmos de forma conjunta”, ressaltou. Ele complementou que a metodologia inicial de aplicação do programa inclui a realização de audiências públicas para mostrar à população as reais estatísticas sobre a situação da segurança pública na comunidade, operacionalizando conjuntamente os conselhos de segurança e a divulgação do projeto na cidade.

O promotor de Justiça Fabrício Rabelo Patury apresentou o histórico do ‘Comunidade Segura’ no município de Ipirá, onde foi implantado em janeiro de 2010. Ele falou que, quando o trabalho foi iniciado, as audiências públicas eram realizadas no método tradicional e não havia Conseg na comarca. “O primeiro passo foi a reinstalação do Conseg. Depois, promovemos a integração com a Polícia Militar, que foi a idealizadora original dos conselhos, e a identificação das fontes de receita para a execução do programa como doações da sociedade, transações penais e sucatas”. Fabrício Patury complementou que com o desenvolvimento do programa houve uma redução de quase 62% dos processos, de 36% dos inquéritos policiais e de 66% no número de presos do município. A oficina contou ainda com as apresentações do capitão Igor Prazeres dos Santos, de Ipirá, e dos presidentes dos Consegs dos municípios de Ribeira do Pombal e Ipirá, Daniel Aroucha e Raimundo Velasco. Encerrando o evento, aconteceu o painel ‘Georreferenciamento de ocorrências criminais como instrumento auxiliar na gestão da segurança pública’, apresentado pelo coordenador do NIC, Antônio Villas Boas, que falou sobre o Núcleo de Georreferenciamento (Nugeo) e apresentou a prática deste projeto-piloto, junto com o promotor de Justiça Fabrício Patury e a coordenadora administrativa do Comitê Gestor de Segurança do MP (CGS), Esbela Neves. O georreferenciamento será aplicado inicialmente nos municípios de Ribeira do Pombal, Irecê, Ipirá, Cícero Dantas e Alagoinhas. A proposta é mapear os crimes de roubo, tráfico de drogas, violência doméstica e crimes violentos letais intencionais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *