O Ministério Público estadual promoveu hoje, dia 21/09, uma reunião de implementação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) no Município de Dias d’Ávila. Presidido pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, o encontro teve como objetivo apresentar o Cisp e identificar as instituições que o integrarão. Conforme o promotor de Justiça, tráfico de drogas e violência doméstica foram eleitos como prioritários para as discussões no Cisp, em razão de serem os mais prevalentes na cidade.
O Município é um dos mais violentos da Bahia. Pablo Almeida apresentou os dados da violência na cidade, com base no Anuário de Segurança Pública do Estado da Bahia, produzido pelo Governo Estadual, e Relatórios de BI (Business Intelligence) do MP. Segundo o anuário, ocorreram mais de 500 homicídios dolosos entre 2012 e 2022 em Dias d’Ávila, sendo que somente em 2021 foram 54 assassinatos, o que coloca o município entre os piores do estado em média de mortes violentas por 100 mil habitantes. Em relação à violência doméstica, ele pontuou a necessidade de se melhorar o fluxo de atendimentos às vítimas, com a participação ativa dos órgãos municipais, no atendimento médico, psicológico e social às mulheres, bem como da participação do Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social (Creas) no atendimento das famílias, incluindo crianças e adolescentes.
O Cisp busca implementar um modelo de segurança pública integrada, no âmbito das regiões administrativas do MP, contribuindo com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo, com interlocução entre os órgãos públicos, sejam estaduais ou municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil. Os comitês são formados por instituições públicas e privadas que têm relação direta ou indireta com a promoção da segurança pública e da defesa social. As instituições participantes formam uma rede para apoiar, viabilizar, desburocratizar e integrar ações na área. A regionalização, com a interiorização dos Cisps pelo estado, é um projeto estratégico do Ministério Público estadual.
A reunião aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Dias d’Ávila e contou também com as presenças da promotora de Justiça Lara Ferrari; do delegado titular da 25ª Delegacia Territorial, Bruno Pereira; do major comandante da Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia (36ª CIPM), Jorge Ramos; do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Renato Henrique; do presidente da subseção OAB de Camaçari, Eduardo Requião; além de advogados e representantes da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Camaçari, secretários municipais de Obras, Paulo Roberto Carneiro; de Saúde, Rodrigo Martins; de Assistência Social, Alexandre Castro; de Educação, Gilmar Carvalho; de Administração, Lenilson Ribeiro; Cultura, Esporte e Lazer, Luis Cláudio; além de representante das Superintendências de Trânsito e Iluminação Pública, de Conselheiros Tutelares, psicólogas e assistentes sociais do Creas e representante da Câmara de Dirigentes Lojistas e da sociedade civil.