II Ciclo de Debate em Paulo Afonso

II Ciclo de Debates em Paulo Afonso

Realizou-se mais um Ciclo de Debates da Promotoria Regional de Paulo Afonso,no âmbito do CISP Regional. O evento ocorreu no dia 30 de novembro e debateu as audiências de custódia.

Foram expositores, os professores de direito processual penal, João Batista Santos Filho e Marcelo Fernandez Urani, da Faculdade Sete de Setembro e da Universidade do Estado da Bahia, respectivamente. Em seguida, como debatedores, apresentaram-se a Dra. Mirela Santana Matos Ventura, Coordenadora da 18ª Coorpin e o Dr. Marco Aurélio Nascimento Amado, titular da Terceira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso.

Também participaram dos debates, o Dr. Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, o Ten. Cel. Bruno Lopes Sturaro, Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar, dentre outros representantes dos órgãos que integram o CISP Regional, além de profissionais e estudantes que compareceram ao Auditório do Memorial Chesf.

Dentro da temática, foram abordados os seguintes assuntos: fundamentos jurídicos ; compatibilidade da atual regulamentação com as normas da Constituição Federal; dificuldades operacionais para implementação das audiências de custódia; possibilidade de produção de prova durante o ato; dentre outros.

O cartaz do evento está disponível no link

http://infomail.mpba.mp.br/index.php/2016/10/03/ii-ciclo-de-debates-em-spds/

 

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