Redator: Aline D’Eça (MTb-BA 2594)
Oito especialistas em Direito Penal foram indicados para elaborar um anteprojeto de lei que torne mais rigorosas as penas para
o tráfico de drogas e de armas no Brasil. A promotora de Justiça da Bahia, Mônica Barroso Costa, integrará a comissão de juristas instituída nesta segunda-feira, dia 9, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O grupo terá quatro meses para elaborar o texto com “medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena”. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado sugeriu o nome da promotora para a comissão.
O grupo será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de Mônica Barroso, também farão parte da comissão o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, desembargador Cesar Mecchi Morales; a defensora pública da União Érica de Oliveira Hartmann; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o subprocurador-geral da República, José Bonifacio Borges de Andrada; e os advogados Patrícia Vanzolini, Renato da Costa Figueira e Renato de Mello Jorge Silveira. Além dos trabalhos do grupo, serão realizadas audiências públicas e reuniões com representantes do Judiciário, do Ministério Público, de administrações penitenciárias estaduais e da sociedade civil organizada.
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