Webnário debate ‘Desafios e proposições para cadeia de custódia’  

 

O Ministério Público estadual promoveu nesta quinta-feira (17) o webnário sobre o tema ‘Desafios e proposições para cadeia de custódia’. O evento ocorreu de forma presencial no Centro de Excelência em Fruticultura, em Juazeiro, e também teve transmissão online. “Esse encontro surgiu a partir de reuniões promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) junto com representantes das Polícias Civil e Militar. Daí surgiu a ideia de realizar esse encontro para debater os gargalos para verdadeira implementação da cadeia de custódia no nosso estado’, destacou o promotor de Justiça Raimundo Moinhos, coordenador do Cisp.

Ele dividiu a mesa de abertura com os promotores de Justiça Luis Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp); Joseane Mendes; Áviner Rocha Santos, gerente do Cisp; Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); além do Cel PM Walter Santos de Araújo, comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) Juazeiro; Lígia Nunes de Sá, coordenadora da Polícia Civil em Juazeiro; e Izaias Aderval da Silva Souza, coordenador do Departamento de Polícia Técnica em Juazeiro.

A programação foi aberta com a palestra ‘Cadeia de custódia da prova penal: Desafios de sua implementação’, que foi ministrada pelo promotor de Justiça do Distrito Federal, Antonio Henrique Graciano Suxberger. Ele ressaltou que a cadeia de custódia não devia ser tratada em legislação ordinária. “Ela foi inserida pelo pacote anticrime. A não observância da mesma impede que tenhamos fiabilidade do elemento probatório”, afirmou.

Ele complementou que a cadeia de custódia é fundamental para garantir a idoneidade dos vestígios, preservando a confiabilidade e a transparência da produção da prova. “Nosso desejo é que tenhamos o aprimoramento do sistema prisional e que não seja uma estância de violação sistemática de direitos”.  Logo depois, o promotor de Justiça Dario Kist ministrou a palestra ‘A cadeia de custódia das evidências eletrônico-digitais’. Ele falou sobre os novos paradigmas para a investigação criminal na internet e sobre os desafios para a investigação e busca de vestígios/rastros na dark web. O evento contou também com as oficinas ‘Aspectos práticos da cadeia de custódia’, com a presença do major da Polícia Militar da Bahia, Éderson da Silva Cirne; o titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Juazeiro, Flávio André da Rocha Martins; e a perita criminal de Polícia Civil, Denise Silva de Menezes.

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